quinta-feira, 26 de junho de 2014

ONG UNIFAM (BREVE HISTÓRICO)

INTRODUÇÃO AO TEXTO DO NOVO ESTATUTO SOCIAL DA ONG UNIFAM

O Senhor Presidente leu o seguinte Histórico sobre essa Entidade: A UNIFAM foi fundada no dia nove de outubro de dois mil e cinco, no Clube ASCAD da Câmara dos Deputados, e se chamava UNIÃO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE FORMOSO, AUTORIDADES E AMIGOS DE MINAS. Com sede em Brasília e Subsede em Formoso-MG, sua finalidade era articular projetos e verbas para beneficiar esse Município, que fica a 300 KM do Distrito Federal. A maioria de seus fundadores, filiados e dirigentes era, inicialmente, composta por cidadãos de Formoso-MG residentes no DF onde ocupam cargos públicos e, por essa razão, queriam se organizar numa associação para intermediar projetos de desenvolvimento para Formoso, no Noroeste de Minas. O registro de pessoa jurídica foi feito em Sobradinho-DF em janeiro do ano seguinte. Por oito anos a UNIFAM atuou, especialmente, nas áreas de Educação, Cultura, Meio Ambiente e Articulação Política, sempre visando a garantia de interesses e direitos coletivos locais da cidade referida. Foram publicados vários livros com recursos de seus respectivos autores ou mediante patrocínio; foi editado a partir de janeiro de dois mil e dez o Jornal Portal da Transparência Formosense (depois chamado de Repórter Marco Trijunção, com tiragem de três mil exemplares, colorido e em tamanho médio) que circulou por quatro anos, além de outras ações de menor alcance. No dia doze de janeiro de dois mil e treze foi aprovada em assembleia geral a constituição de Comissão para elaborar o Projeto da Primeira Reforma do Estatuto Social, comissão essa composta por Francisco da Paz Mendes de Souza e Sandra Caetano de Araújo. E nova assembleia geral, que se realizou em três de fevereiro de dois mil e treze, foi aprovada a citada reforma estatutária. Houve as seguintes mudanças no Estatuto: a UNIFAM passou a se chamar UNIÃO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA MUNICÍPIOS DO MARCO TRIJUNÇÃO (UNIFAM). Brasília, que era Sede, virou Subsede, e Formoso-MG, que era subsede, virou Sede; a Unifam foi autorizada a atuar nos municípios da Região do Marco Trijunção, na fronteira entre Bahia (cidades de Cocos e Jaborandi), Goiás (cidades de Sítio da Abadia, Mambaí e Damianópolis) e Minas Gerais (cidades de Formoso, Arinos e Chapada Gaúcha). O novo estatuto foi registrado no Cartório de Pessoa Jurídica de Sobradinho e averbado dia vinte e um de março de dois mil e treze em cartório de pessoa jurídica de Buritis-MG. O objetivo da UNIFAM, com a mudança do Estatuto, era tornar-se uma Agência de Desenvolvimento Local e Regional Integrado Sustentável dentro da área geográfica de abrangência. Mas, circunstâncias conjunturais e obstáculos institucionais em sua nova sede em Formoso como falta de apoio dos Poderes Executivo e Legislativo para consolidar o Processo de Regularização da entidade neste município, levaram a Diretoria a propor uma segunda mudança no Estatuto. Em Formoso, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores DIFICULTARAM ESSA REGULARIZAÇÃO tacitamente, não aprovando documentos importantes como Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal e o reconhecimento da Unifam como Entidade Social Beneficente junto ao Conselho Municipal de Assistência Social. E isso serviu de motivo entre os diretores para proporem a migração da SEDE da UNIFAM, de novo, para Brasília. Além do retorno da Sede, foi também apresentada a proposta de renúncia coletiva da Diretoria vigente, e a aprovação da terceira denominação da entidade que passará a ser chamada de UNIFAM, UNIÃO NACIONAL DE INTERCÂMBIO E FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA AO MAGISTÉRIO, À CULTURA E À CIÊNCIA NA ESCOLA, conforme texto de minuta redigida pela Comissão de Reforma Estatutária instituída pela assembleia geral realizada dia vinte e um de julho de dois mil e treze, cuja Proposta de Novo Estatuto será apreciada em nova assembleia que já está marcada para o fim de fevereiro de dois mil e quatorze”finalizou o Diretor Executivo.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: O TEXTO ACIMA FOI EXTRAÍDO DA ATA DE APROVAÇÃO DO NOVO ESTATUTO DA UNIFAM APROVADO EM FEVEREIRO DE 2014. 

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