INTRODUÇÃO AO TEXTO DO NOVO ESTATUTO SOCIAL DA ONG UNIFAM
O Senhor Presidente leu o seguinte Histórico sobre essa Entidade: “A
UNIFAM foi fundada no dia nove de outubro de dois mil e cinco, no Clube
ASCAD da Câmara dos Deputados, e se chamava UNIÃO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE
FORMOSO, AUTORIDADES E AMIGOS DE MINAS. Com sede em Brasília e Subsede em
Formoso-MG, sua finalidade era articular projetos e verbas para beneficiar esse
Município, que fica a 300 KM do Distrito Federal. A maioria de seus fundadores,
filiados e dirigentes era, inicialmente, composta por cidadãos de Formoso-MG
residentes no DF onde ocupam cargos públicos e, por essa razão, queriam se
organizar numa associação para intermediar projetos de desenvolvimento para
Formoso, no Noroeste de Minas. O registro de pessoa jurídica foi feito em
Sobradinho-DF em janeiro do ano seguinte. Por oito anos a UNIFAM atuou,
especialmente, nas áreas de Educação, Cultura, Meio Ambiente e Articulação
Política, sempre visando a garantia de interesses e direitos coletivos locais
da cidade referida. Foram publicados vários livros com recursos de seus respectivos
autores ou mediante patrocínio; foi editado a partir de janeiro de dois mil e
dez o Jornal Portal da Transparência Formosense (depois chamado de Repórter
Marco Trijunção, com tiragem de três mil exemplares, colorido e em tamanho
médio) que circulou por quatro anos, além de outras ações de menor alcance. No
dia doze de janeiro de dois mil e treze foi aprovada em assembleia geral a
constituição de Comissão para elaborar o Projeto da Primeira Reforma do
Estatuto Social, comissão essa composta por Francisco da Paz Mendes de Souza e
Sandra Caetano de Araújo. E nova assembleia geral, que se realizou em três de
fevereiro de dois mil e treze, foi aprovada a citada reforma estatutária. Houve
as seguintes mudanças no Estatuto: a UNIFAM passou a se chamar UNIÃO NACIONAL
DE INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA MUNICÍPIOS DO MARCO TRIJUNÇÃO
(UNIFAM). Brasília, que era Sede, virou Subsede, e Formoso-MG, que era subsede,
virou Sede; a Unifam foi autorizada a atuar nos municípios da Região do
Marco Trijunção, na fronteira entre Bahia (cidades de Cocos e Jaborandi), Goiás
(cidades de Sítio da Abadia, Mambaí e Damianópolis) e Minas Gerais
(cidades de Formoso, Arinos e Chapada Gaúcha). O novo estatuto foi registrado
no Cartório de Pessoa Jurídica de Sobradinho e averbado dia vinte e um de março
de dois mil e treze em cartório de pessoa jurídica de Buritis-MG. O objetivo da
UNIFAM, com a mudança do Estatuto, era tornar-se uma Agência de Desenvolvimento
Local e Regional Integrado Sustentável dentro da área geográfica de
abrangência. Mas, circunstâncias conjunturais e obstáculos institucionais em
sua nova sede em Formoso como falta de apoio dos Poderes Executivo e
Legislativo para consolidar o Processo de Regularização da entidade neste
município, levaram a Diretoria a propor uma segunda mudança no Estatuto. Em
Formoso, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores DIFICULTARAM ESSA REGULARIZAÇÃO
tacitamente, não aprovando documentos importantes como Concessão do Título de
Utilidade Pública Municipal e o reconhecimento da Unifam como Entidade Social
Beneficente junto ao Conselho Municipal de Assistência Social. E isso serviu de
motivo entre os diretores para proporem a migração da SEDE da UNIFAM, de novo,
para Brasília. Além do retorno da Sede, foi também apresentada a proposta de
renúncia coletiva da Diretoria vigente, e a aprovação da terceira denominação
da entidade que passará a ser chamada de UNIFAM, UNIÃO NACIONAL DE INTERCÂMBIO E FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA AO
MAGISTÉRIO, À CULTURA E À CIÊNCIA NA ESCOLA, conforme texto de
minuta redigida pela Comissão de Reforma Estatutária instituída pela assembleia
geral realizada dia vinte e um de julho de dois mil e treze, cuja Proposta de
Novo Estatuto será apreciada em nova assembleia que já está marcada para o fim
de fevereiro de dois mil e quatorze”
– finalizou o Diretor Executivo.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: O TEXTO ACIMA FOI EXTRAÍDO DA ATA DE APROVAÇÃO DO NOVO ESTATUTO DA UNIFAM APROVADO EM FEVEREIRO DE 2014.
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